Decreto Coronavírus (COVID-19)
Inicial / Editais / Decretos Coronavírus (COVID-19)
- 18/03/2022 Decreto nº 2670/2022 - Flexibilização do uso de máscaras
- 24/11/2021 Decreto nº 2613/2021 - Restrições Covid
- 13/10/2021 Decreto nº 2588/2021 - Restrições Covid
- 29/09/2021 Decreto nº 2577/2021 - Restrições Covid
- 01/09/2021 Decreto nº 2567/2021 - Restrições Covid
- 18/08/2021 Decreto nº 2560/2021 - Restrições Covid
- 18/08/2021 Decreto nº 2560/2021 - Restrições Covid - Anexo Único
- 31/05/2021 Decreto nº 2528/2021 - Restrições COVID
- 24/05/2021 Decreto nº 2524/2021 - Restrições COVID
- 18/05/2021 Decreto nº 2518/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins enfrentamento à pandemia de COVID-19
- 12/04/2021 Decreto 2510 - Dispõe sobre a Cogestão Municipal
- 12/04/2021 PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
- 22/03/2021 Decreto 2501 - Dispõe sobre a Cogestão Municipal
- 22/03/2021 Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus
- 24/02/2021 Decreto 2498 Revoga dispositivos do Decreto nº 2280/2020 e Revoga o Decreto nº 2433/2020.
- 20/01/2021 Decreto 2487 Prorroga Calamidade
- 27/10/2020 Decreto 2433 Suspensão das Aulas presenciais
- 02/10/2020 Decreto 2415 Altera 2280 Calamidade e Revoga 2288
- 15/09/2020 Decreto 2401 - Revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 2280/2020
- 01/09/2020 Decreto 2393 Altera 2280 e 2288 Medidas Covid
- 24/08/2020 Decreto 2388 - Dispõe sobre a cogestão Municipal
- 24/08/2020 Plano Estruturado, protocolos e pareceres técnicos - vigência 24/08/2020
- 17/08/2020 Decreto 2383 - Dispõe sobre a cogestão Municipal
- 17/08/2020 Plano Estruturado, protocolos e pareceres técnicos - revogado pelo Decreto 2388
- 11/08/2020 Decreto 2379 - Medidas Bandeira Vermelha
- 04/08/2020 Decreto 2371 - Medidas Bandeira Vermelha
- 30/07/2020 Decreto 2367 Cria o COE-E e prorroga início das aulas
- 28/07/2020 Decreto 2366 - Medidas Bandeira Laranja
- 21/07/2020 Decreto 2358 - Medidas Bandeira Vermelha
- 14/07/2020 Decreto 2355 - Medidas Bandeira Vermelha
- 07/07/2020 Decreto 2348 - Medidas Bandeira Laranja
- 30/06/2020 Decreto 2346 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2280/2020
- 30/06/2020 Decreto 2347 - Medidas Bandeira Vermelha
- 30/06/2020 Ofício Promotor - Bandeira Vermelha 30 06 2020
- 01/06/2020 Decreto 2322 Altera 2280 Calamidade
- 05/05/2020 Decreto 2301 - Altera Decreto 2280 e 2288
- 30/04/2020 Decreto 2296 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2280/2020
- 20/04/2020 Decreto 2288 Estabelece medidas obrigatórias e dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o funcionamento
- 14/04/2020 Decreto 2285 Cria Comitê - Coronavírus
- 08/04/2020 Decreto 2280 Declara estado de calamidade pública
- 03/04/2020 Decreto 2278 Reitera a declaração de situação de emergência - Município de Nova Alvorada
- 01/04/2020 Decreto 55154 - Decreto Calamidade pública Estado
- 28/03/2020 Decreto 2274 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2268/2020 e dá outras providências
- 21/03/2020 Decreto 2268 Decreta situação de emergência e estabelece medidas complementares à prevenção da disseminação do novo coronavírus no território do município de nova alvorada e dá outras providências
- 20/03/2020 Decreto Legislativo Federal Reconhece Estado de Calamidade
- 20/03/2020 Revogado - Decreto 2267 Decreta situação de emergência e estabelece medidas complementares à prevenção da disseminação do novo coronavírus no território do município de nova alvorada e dá outras providências
- 19/03/2020 Decreto 2265 Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo d
- 19/03/2020 Decreto Nº 55.128, DE 19 de março de 2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providênci
- 19/03/2020 Portaria 039 - Suspende atividades Camara
- 18/03/2020 Mensagem 93 Presidente Republica
- 17/03/2020 Decreto 2261 Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Nova Alvorada/RS.”