Informativo PIT nº 4 - Abril/2021

- Relatório de Educação Fiscal apresenta atividades realizadas em 2020.

Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020.

- Programa de Educação Fiscal amplia ações pelo desenvolvimento regional em 2021.

Mais de 800 pessoas participaram no dia 15 de março do Webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional”, que marcou o Dia do Consumidor, o Dia da Escola e o lançamento do novo site do programa Educação Fiscal do Rio Grande do Sul.

- Inscrições para 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania abrem dia 25 de maio.

As inscrições iniciam dia 25 de maio e vai até o dia de 8 de junho, com vagas limitadas.

- Site da Receita Estadual disponibiliza canal para envio de denúncia de sonegação fiscal.

A Receita Estadual oferece no seu site o serviço de “Denúncia de Sonegação Fiscal”, que pode ser usado a qualquer momento por todos os cidadãos.

- Pontuação definitiva do PIT do 2º semestre de 2020 e os impactos da pandemia.

A pontuação definitiva das ações do PIT do segundo semestre de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de abril. Foram 493 municípios que executaram pelo menos uma ação do PIT no período.

- Univates e Receita Estadual lançam Curso de Extensão sobre Educação e Cidadania Fiscal.

A Universidade do Vale do Taquari – Univates, em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo a primeira edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”.

- CVTs passam a ser enviadas em formato eletrônico para Receita Estadual.

Com testes desde março, as primeiras vias dos Termos de Comunicação de Verificação no Trânsito (CVT) lavrados pelas Turmas Volantes Municipais (TVM) estão sendo enviadas em formato eletrônico para a Receita Estadual.

--- Comunicados Seprim ---

- Diferimento parcial entre empresas não afeta contranota de produtor rural.

- Está em vigor a emissão obrigatória da NF-e por produtores rurais com VAF acima de R$ 4,8 mi.

- Microprodutor Rural – Dispensa do ICMS de Substituição Tributária (ST)

--- Comunicados Nota Fiscal Gaúcha ---

- Melhor Hora Nota Gaúcha indica horários com menor movimento para ir a supermercado e farmácias.

- Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha completa dois anos e supera 11 milhões de pesquisas realizadas.

- Receita da Sorte: agora são mais oportunidades de ganhar.

--- Quadro de Avisos ---

- Manual para cadastro de e-mail para recebimento de comunicados da DRCM.

- Prorrogados os prazos relacionados à apuração do IPM.

Orientações para cadastramento de operadores e acesso a sistemas da Receita Estadual.

O material também  foi enviado para os servidores e secretários via e-mail.

LINK PARA DOWNLOAD DO INFORMATIVO

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/15575/informativo-pit-n%c2%ba-4---abril-2021%3f