Secretário: Valdecir Martello

Telefone: (54) 3323-1337

E-mail: obras@novaalvorada.rs.gov.br

Endereço: Avenida 2 Frei Manoel, 1555

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

MANHÃ: 7h10min às 11h30min

TARDE: 13h02min às 17h30min

A Secretaria Municipal de Obras, Viação e Saneamento esta organizada pelos seguintes Departamentos e Setores

I - Departamento de Viação e Obras Públicas:

a) Engenharia;

c) Comunicações;

d) Transporte;

e) Oficina municipal;

f) Parque de máquinas.

II - Departamento de Saneamento

a) Abastecimento de água;

b) Sistemas de esgoto.

A Secretaria tem como competência?a execução dos serviços de engenharia; examinar e aprovar os projetos de construções particulares, bem como inspecionar e vistoriar edificações; proceder o controle do cumprimento da legislação do uso do solo urbano e edificações; fiscalização e cumprimento das posturas municipais em seu âmbito de atuação; examinar e aprovar os projetos de urbanização de áreas pertencentes a particulares e fiscalizar a execução de arruamentos aprovados; coordenar os projetos e a execução de obras viárias; elaborar os projetos de execução de rede de iluminação, obras viárias e prédios públicos, segundo as diretrizes do planejamento geral do Município; executar a construção de obras públicas municipais, conforme projeto elaborado pelo setor de engenharia; efetuar a manutenção e conservação de obras públicas; fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores; executar ou fiscalizar a construção e conservação das estradas do Município, bem como manter a infraestrutura industrial de apoio aos seus trabalhos; exercer atividades relativas aos serviços de saneamento do Município; o exercício de outras competências para execução de atividades da área de atuação da Secretaria, previstas na Lei Orgânica municipal e na legislação municipal.